Compra e venda segura
Análise da matrícula, das certidões do vendedor e do contrato antes da assinatura, para evitar surpresas depois do pagamento.
Direito Imobiliário · Belo Horizonte e online
Comprar, vender ou regularizar um imóvel com segurança jurídica.
Um imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família. Analiso a documentação, os contratos e as pendências antes que se tornem problema, e atuo para resolver as que já existem.
Situações em que posso ajudar
Contratos imobiliários
Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, cessões de direitos, permutas e contratos de locação.
Locação
Despejo, cobrança de aluguéis, ações revisionais e renovatórias, com atuação tanto para locadores quanto para locatários.
Usucapião
Regularização da propriedade de quem tem a posse do imóvel há anos, pela via judicial ou diretamente no cartório.
Escritura e registro
Regularização de imóveis sem escritura, com registro pendente ou com divergências na matrícula.
Imóvel na planta
Distrato, devolução de valores e atraso na entrega da obra, com base na Lei 13.786/2018 e no contrato.
Atendimento no WhatsApp
Converse com o Michel, o assistente virtual do Dr. Miguel
Ele responde na hora pelo WhatsApp, inclusive à noite e no fim de semana, entende o seu caso e marca a conversa por vídeo com o Dr. Miguel.
- Responde na horaA qualquer hora, inclusive à noite e no fim de semana.
- Entende áudioPode mandar mensagem de voz, do seu jeito.
- Resume o seu casoO Dr. Miguel recebe os fatos organizados antes de conversar com você.
- Marca a conversaMostra os horários livres e agenda a consulta por vídeo.
- Informa o andamentoClientes podem perguntar como está o processo.
- Avisa em caso de urgênciaPrazo correndo? O Dr. Miguel é avisado na hora.
O Michel é um assistente virtual. Quem analisa o seu caso e orienta você é sempre o Dr. Miguel.
Conversar com o Michel agora
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Michelonline
Exemplo ilustrativo de conversa
Como conduzo o seu caso
- Análise documental
Levanto a situação do imóvel e das partes: matrícula, certidões, ônus e pendências.
- Riscos e alternativas
Explico o que a documentação revela e quais caminhos existem, do acordo ao cartório ou à ação judicial.
- Proposta por escrito
Estratégia, prazos estimados e honorários definidos antes de qualquer passo.
Dúvidas sobre Direito Imobiliário
Por que consultar um advogado antes de comprar um imóvel?
Porque a maioria dos problemas aparece nos documentos antes da assinatura: dívidas, penhoras, ações contra o vendedor ou divergências na matrícula. Resolver antes custa muito menos do que depois.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. Desde 2015, a usucapião pode ser processada diretamente no cartório de registro de imóveis, desde que preenchidos os requisitos legais. A via judicial continua disponível quando há conflito.
Desisti de um imóvel na planta. Tenho direito à devolução?
Em regra, sim, com as retenções previstas em lei e no contrato. Se o atraso for da construtora, a situação muda e os seus direitos são mais amplos.
Tem uma questão com imóvel?
Conte o que aconteceu em poucas linhas. Respondo pessoalmente.